Ação Declaratória Incidental

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de comodato (bem móvel)

Contrato estimatório (venda em consignação)

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Locação de cofre de segurança

AÇÃO DE COBRANÇA

Ação de Cobrança.

Nulidade de Casamento

Nulidade de Casamento.

Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo

Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.

Empresas de segurança privada monitoram black blocs

Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Ação de execução

Modelo de Petição

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Reclamação. Férias.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido